Ouagadougou: Formação para Agricultores

Mais de 60 participantes fizeram-se presentes no Hotel des Conferénces Ouind Yidé em Ouagadougou, capital do Burkina-Faso, onde a ACORD estava a conduzir um seminário de formação de formadores. O fórum reuniu redes de agricultores e de organizações comunitárias das sub-regiões da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental e da Comunidade Económica e Monetária da África Central.

O seminário teve lugar de 26 a 30 de Julho de 2010 e foi organizado na esteira de um outro seminário de formação realizado em Junho, no Quénia, e tinha como público-alvo agricultores de países de expressão inglesa. A formação teve como objectivo melhorar os conhecimentos dos pequenos agricultores e produtores pecuários sobre os métodos e as práticas de produção agrícola e pecuária, maneio sustentável de terra e água. O exercício tinha como finalidade reforçar as habilidades dos pequenos agricultores e criadores para que pudessem ter um melhor acesso aos mercados agrícolas.

Além disso, a formação também visava reforçar a capacidade das organizações de pequenos agricultores e criadores no desenvolvimento e disseminação de informações e práticas agrícolas junto dos seus membros, bem como reforçar a capacidade dos pequenos agricultores e organizações de produtores pecuários de modo a se engajarem no Processo Global de Desenvolvimento da Agricultura em África e no Contrato de Partilha de Produção (CPP) da União Africana (UA).

A formação teve como foco aspectos como produção agrícola e pecuária, desenvolvimento de competências em marketing, gestão de terra e água, fundamentos básicos de economia e análise orçamental para a governação, defesa de políticas e ferramentas relacionadas, bem como o quadro de avaliação da soberania alimentar e da perspectiva do género.

Foram distribuídos instrumentos de aferição das necessidades de formação às organizações e redes de agricultores com vista a reforçar a capacidade, identificar as necessidades específicas que serviriam de base para a elaboração dos módulos de formação. Também haviam sido formuladas estratégias cuidadosamente concebidas para trabalhar em estreita colaboração com os Governos e instituições intergovernamentais, incluindo autoridades e ministérios nacionais, bem como agências interessadas como a FAO e a UA.

Embora o sector agrícola jogue um papel preponderante na maioria dos países africanos, o seu desempenho global tem sido pouco promissor nas últimas quatro décadas, o que levou ao agravamento da situação de fome, insegurança alimentar crónica, pobreza e VIH / SIDA. As mulheres são a espinha dorsal da indústria, fornecendo mais de 60% da força de trabalho agrícola e lidando com mais de 90% dos empreendimentos agrícolas. Ainda assim, elas detêm direitos limitados em termos de acesso, controlo e posse dos recursos naturais, em especial, a terra.

Escusado será dizer que a agricultura e a pecuária são sectores-chave que servem de base de sustento e respondem por mais de 80% do emprego rural.

"Os quadros de política devem ser associados às boas práticas", exortaram os participantes.

Os membros da delegação da ACORD ganharam terreno previamente às sessões.Por conseguinte, a reestruturação da produção e da produtividade agrícola na África Subsaariana requer uma abordagem que combine a formulação de políticas eficientes e sólidas com actividades práticas e tangíveis, incluindo o reforço da capacidade local para lidar com a dinâmica da produção agrícola ao nível da exploração e com as mudanças no mercado. Estas são algumas das questões que transpareceram de forma saliente durante o fórum de formação de 5 dias.

Na sua apresentação, os participantes da comunidade agro-pastoril indicaram que a falta de integração da dimensão do género nos quadros da política agrícola e pastoral constituía um impedimento à aplicação efectiva das suas práticas de soberania alimentar. Além disso, o grupo agro-pastoril destacou as seguintes dificuldades de índole económica, sociocultural e política:

- Falta de coerência entre a pesquisa e a produção (que afecta os esforços para garantir sementes melhoradas e a aquisição de adubos que não sejam nocivos ao ecossistema);

- Falta de aderência ao calendário de produção por parte dos produtores agrícolas e divulgação tardia do calendário de produção agrícola por parte dos serviços pertinentes do Governo Nacional;

- Falta de autonomia das organizações de agricultores, bem como infra-estrutura deficitária;

Nos debates que se seguiram, foram também identificadas oportunidades por várias delegações de agricultores e pastoris presentes. Foram apresentados os seguintes pontos principais para debate:

- Que, em geral, existe um ambiente favorável na África Ocidental, com as políticas e leis agrárias nacionais a serem progressivamente redefinidas (tais como os reajustamentos institucionais, a elaboração de estratégias e programas de desenvolvimento rural tais como PDDAA e ECOWAP) com vista a facilitar a produção agrícola;

- Engajamento dos líderes dos agricultores pelo Governo para que se envolvam na planificação nacional e regional, bem como o reconhecimento dos dias nacionais cujo enfoque incida nas práticas agrícolas que possam ser adoptadas.

No seguimento a esta formação, a ACORD juntamente com os seus parceiros prevê a introdução de métodos mais elaborados de concepção e implementação do programa de formação de segundo nível dirigido a organizações de pequenos agricultores e produtores pecuários com foco nas políticas agrárias. O mesmo deverá incluir informações sobre a produção agrícola e pecuária, marketing eficaz e gestão de terra e água.

Por último, será organizada formação mais alargada ao nível regional e pan-africano congregando organizações de agricultores e criadores pecuários, as comunidades económicas regionais e a UA, a fim de compreender e participar na implementação do processo Global para o Desenvolvimento da Agricultura em África.

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