Juntos pela eliminação da violência contra as mulheres

O ressoar do apelo em prol dos direitos e emancipação da mulher teve o seu eco nas ruas de Mwanza durante a semana de comemoração do Dia Internacional da Mulher. As celebrações, que duraram uma semana, foram realizadas em diferentes locais da vila de Mwanza, nas margens do Lago Vitória, de 1 a 8 de Março de 2010. Atraíram a participação de diversos sectores da vida socil e política da Tanzânia, incluindo os decisores políticos, os defensores dos direitos da mulher, bem como grupos de acção comunitária.

Durante uma das reuniões públicas realizadas no Parque Gandhi, a Ministra Celina Kombani exortou mais mulheres a fazer lobbies para postos de influência na tomada de decisões sobre questões têm a ver com o género. Também manifestou o seu optimismo ao observar que o número de mulheres em cargos decisórios tinha aumentado nos últimos 15 anos. Ela atribui parte do sucesso à vontade do governo implementar o compromisso por si assumido no sentido de reconhecer a igualdade do género na função pública.

"Somente na região de Mwanza, três dos oito comissários distritais são mulheres", disse a Sra. Kombani, acrescentando que 109 dos mais de 300 parlamentares são mulheres.

A sessão de debate e interação pública que teve lugar a 4 de Março atraiu mais de 400 participantes de diferentes sectores da função pública, incluindo o sector de segurança e de desenvolvimento comunitário. Os membros do público engajaram-se num debate em torno das questões dos direitos da mulher, na busca de uma compreensão mais profunda dos factores locais que continuam a constituir um entrave na luta para acabar com a impunidade na exploração sexual e na violência do género.

Mais de 70% das pessoas presentes neste evento público eram mulheres. O que confirma que há consciência de que existem questões do género e dos direitos da mulher no seio das comunidades locais que exigem acção decisiva.

Um membro do Grupo Comunitário da Juventude para a Juventude observou que tanto homens como mulheres têm um papel importante a desempenhar para garantir que as questões do género são abordadas ao nível comunitário em Mwanza. Exortou os membros do público e dos grupos dos direitos humanos para que exercessem pressão junto dos legisladores no sentido de se instituir penas mais severas contra os autores de violência contra mulheres, incluindo multas pesadas, longas penas de prisão e prisão perpétua para crimes graves.

A maioria dos participantes foi da opinião que os homens que abusam da sua posição de poder contra raparigas e mulheres devem enfrentar a barra da justiça. De acordo com relatos locais em Mwanza, houve um aumento no número de incidentes de políticos e outras pessoas influentes que usavam a intimidação para abusar sexualmente ou aproveitar-se da pobreza generalizada para indevidamente obter favores de raparigas vulneráveis.

Foi continuamente trazida à atenção dos participantes a necessidade dos próprios membros da comunidade tomarem iniciativas para travar a violência contra a mulher e a rapariga. "As nossas comunidades devem aproveitar as oportunidades que se lhes oferecem para se fortalecerem e serem capazes de acelerar a sua própria agenda ao nível da comunidade local. Não precisamos de esperar muito tempo sem tomar nenhuma iniciativa à espera que o governo inicie o desenvolvimento. Nós também podemos planificar os nossos projectos e mobilizar as comunidades para se engajarem no desenvolvimento sustentável e na promoção dos direitos da mulher", exortou Sakina, uma participante.

Pôr fim à Impunidade e aos Abusos Baseados no Género

Infelizmente, independentemente da existência ou não de estruturas de protecção dos direitos da mulher, a violência baseada no género continua ainda a agravar-se no seio das comunidades na Tanzânia devido a sistemas sociais que perpetuam a dominação e o controlo dos recursos e dos processos decisórios pelos homens. Os resultados do estudo levado a cabo pela organização dos direitos da mulher de Kivulini sobre a situação da saúde sexual e da violência baseada no género realizado nas regiões de Mwanza e Shinyanga, em 2009, indicam que 72% das mulheres consideravam a violência sexual e baseada no género um acto normal e 30% disseram que os líderes comunitários não prestavam assistência adequada às sobreviventes do abuso sexual.

Mas nem tudo está perdido. De acordo com a gestora responsável pelas questões do género da ACORD - Tanzânia, Lokola Ndibalema, estão a ser envidados esforços colaborativos entre o governo tanzaniano e as organizações da sociedade civil no sentido de se melhorar a aplicação das diferentes políticas e dos quadros jurídico-legais sobre o género.

"A igualdade e o respeito pelo género constituem a base para o alcance de um desenvolvimento socioeconómico justo e equitativo entre as comunidades", disse Lokola.

A ACORD observou, em 2010, que um dos principais desafios que serão encontrados no combate contra a impunidade na violência baseada no género será a falta de conhecimento adequado dos processos judiciais, da justiça transicional e dos direitos humanos no seio das organizações comunitárias, bem como das próprias comunidades.

Além disso, outros desafios antecipados incluem a natureza de conflitos regionais e a realidade do tráfico humano através das porosas fronteiras. Neste contexto, a ACORD apela a todas as partes interessadas no sentido de intensificar os esforços para acabar com a impunidade na violência baseada no género e defender os direitos da mulher. A ACORD atribui prioridade à violência sexual e baseada no género como foco do seu trabalho temático na área do género no contexto pan-africano. O recente projecto subregional da ACORD, financiado pelo Governo da Holanda no âmbito do Fundo do ODM3, representa uma das iniciativas voltadas para o combate à violência contra a mulher com enfoque na mulher e na rapariga em situações de conflito.

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