Assumindo a liderança na construção da paz comunitária

As actividades da ACORD no campo de construção da paz no seio de comunidades afectadas por ciclos de violência, usando o Modelo de Paz e Recuperação Social Comunitária (Modelo CSPR) continua a servir de fonte de inspiração no seio das organizações comunitárias e das partes interessadas ou envolvidas em questões que têm a ver com a transformação de conflitos em todo o continente africano.

Inicialmente, a ACORD desenvolveu o Modelo CSPR no Burundi, em 2001, em resposta à guerra civil generalizada. Na sequência do Acordo de Paz de Arusha, em Agosto de 2000, a ACORD procurou dar o seu contributo na reaproximação das comunidades ao nível das bases que tinham sido divididas durante mais de 13 anos de conflito. O Modelo CSPR é um processo de diálogo conduzido pela comunidade com o objectivo de analisar as causas fundamentais de conflitos, como ponto de partida para sarar as feridas/traumas emocionais e iniciar negociações com vista a assegurar compromissos formais de coexistência pacífica e duradoura, bem como a recuperação comunitária.

No seu artigo publicado na revista MDG Review, o Gestor Operacional dos Programas da ACORD observou que, não obstante os acordos de paz serem amiúde negociados ao nível nacional, o objectivo do Modelo CSPR é alargar os processos de paz ao nível local (comunitário). Apesar dos acordos de paz nacionais proporcionarem um melhor ambiente político, não respondem necessariamente à realidade no terreno, embora o seu sucesso dependa do apoio da população. Uma vez logrado o acordo político de paz ao nível nacional, aqueles que estão no poder, por vezes, esquecem-se dos conflitos e tensões que ainda persistem ao nível das bases. Do mesmo modo, os sistemas judiciais são, frequentemente, incapazes de garantir a imputação de responsabilidades após o conflito, seja pelo facto de serem considerados parciais ou seja, simplesmente, pelo facto da magnitude das atrocidades e da violação dos direitos humanos requer jurisprudência.

Tendo as Histórias de Sucesso como Alicerce

Enquanto hoje, por um lado, a abordagem CSPR continua a informar as medidas de transformação de conflitos implementadas no Burundi, por outro, ela atravessou fronteiras e tem sido implementada com sucesso como projecto experimental nas províncias do Vale do Rift e em Nyanza no Quénia. Na sequência dos acontecimentos traumáticos pós-eleitorais de 2007 e 2008 no Quénia, perderam a vida mais de mil pessoas no meio do recrudescimento de tensões étnicas, em especial, entre as comunidades de Kipsigis e Kisii residentes nos bairros de Sotik e Borabu. Isso levou a ACORD a replicar o seu Modelo CSPR com o apoio da Oxfam Hong Kong. Leia mais sobre a Metodologia de Construção da Paz Social da ACORD e a experiência do Quénia no nosso Relatório Anual de 2008.

Pouco antes do referendo de Agosto de 2010 no Quénia, as comunidades de Sotik e Borabu apelaram à ACORD para as elucidar sobre o conteúdo do projecto de Constituição (que se encontra agora ratificada). Agentes de construção da paz locais haviam reportado anteriormente que, devido à ignorância do conteúdo real do projecto de Constituição, boatos e medo estavam a alastrar-se pelas aldeias, gerando pânico e perturbando a paz que até então prevalecera.

Em parceria com especialistas em educação cívica de Elimu ya Muungano wa Katiba ou do Consórcio sobre a Constituição e a Reforma da Educação (CRECO), a ACORD conseguiu contratar um facilitador competente, que estava bem familiarizado com o conteúdo do projecto da Constituição. Também ciente das campanhas a favor e contra o projecto da Constituição em curso, a ACORD conseguiu manter uma estrita neutralidade, concentrando-se exclusivamente na educação das comunidades locais congregadas. As reuniões tiveram lugar, a 22 de Julho, no complexo da Igreja de Riateka e, a 27 de Julho de 2010, no Mercado de Kahawa.

Desafios locais, soluções locais

Os problemas relacionados com a posse, uso e aproveitamento e transferência de terra, novos sistemas de administração, incluindo a introdução de distritos e algumas secções da Carta dos Direitos tornaram-se os principais temas de debate nos lares, na rua e em encontros sociais. Era difícil conhecer os factos e para obter informações a maioria das pessoas dependia de relatos orais, da interpretação de políticos e de programas de rádio.

Educação Cívica

Entre as autoridades locais que estiveram presentes nas reuniões de educação cívica figuravam chefes locais e líderes religiosos. O evento contou com a presença de mais de 100 homens, mulheres e jovens oriundos de Sotik e Borabu. Também estiveram presentes todos os pontos focais de Construção da Paz da ACORD e os membros da comissão de fiscalização da paz social, que contribuíram activamente aos debates. Durante a maior parte do tempo, ambas as versões em língua inglesa e em Kiswahili foram lidas para o benefício daqueles que não entendiam inglês; no entanto, todas as sessões de educação cívica foram ministradas no vernáculo Kiswahili.

"Exortarei os meus companheiros quenianos para preservarem a paz, independentemente do resultado do referendo. Não vamos aceitar que os políticos nos manipulem novamente e acabarmos lutando uns contra os outros. Lembram-se do que aconteceu connosco durante o período de violência pós-eleitoral? Lutamos, matamo-nos uns aos outros, perdemos os nossos meios de subsistência e ficamos mais pobres.

Alguém viu algum político vir para nos ajudar a reconciliarmo-nos? Mas todos nós vimos a ACORD e a Associação dos Produtores de Cereais em acção, eles vieram e agora voltaram para nos lembrar da necessidade de preservarmos a paz entre as nossas comunidades", disse Mama Momanyi Teresa.

Agora, numa viragem histórica dos acontecimentos, Quénia tem uma nova constituição que foi objecto de uma longa e tortuosa luta de mais de 20 anos, durante a qual muitas pessoas perderam a sua vida e muitas outras ficaram mutiladas num impulso da sociedade civil para criar um ambiente no qual os direitos fossem respeitados e as liberdades consagradas. As populações locais foram felicitadas por se terem comportado de forma pacífica, durante e depois da votação, e isso é de facto um lição aprendida que deve ser ensaiada e praticada durante plebiscitos futuros.