A ACORD na Conferência Internacional sobre SIDA

A Conferência Internacional sobre SIDA teve lugar em Viena, Áustria, de 18 a 23 de Julho de 2010, e contou com a presença de uma equipa da ACORD. São apresentadas abaixo algumas actualizações:

Quinta-feira, 22 de Julho de 2010

'Apenas os direitos podem corrigir os erros' - dístico de uma associação de trabalhadoras de sexo

A partir dos stands e cartazes da exposição, constatei que o programa de VIH e SIDA da ACORD no Ruanda devia avaliar melhor os problemas das populações em maior risco. Muitos estudos em todo o mundo indicam haver necessidade de se envolver na luta contra o VIH homens que mantêm relações sexuais com outros homens, bem como as profissionais de sexo. As partes interessadas envolvidas no trabalho com estes grupos também devem ser apoiadas. As minorias sexuais, por um lado, enfrentam ainda o estigma e a discriminação e, por outro, reivindicam os seus direitos.

Gostaria de agradecer à ACORD por ter apoiado a nossa participação na IAC. Aprendi muita coisa que vai melhorar a nossa programação, principalmente, na área de advocacia.

Direitos aqui e agora!

Fortunée Twiyubahe, ACORD-Ruanda


Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 - VIH e a fome

Na quarta-feira, a ACORD realizou um seminário prático sobre a relação que existe entre a fome e o VIH, tendo a Annette como moderadora. Este não é um tema abordado com frequência, daí que conseguiu atrair um público interessado - com um dos participantes comentando que o seminário foi um dos únicos eventos durante toda a conferência que realmente se debruçou sobre o VIH no contexto de desenvolvimento. É um tema que merece maior atenção e, no final do seminário, houvera um debate geral em torno da necessidade de se promover a questão a todos os níveis, local como também global.

O VIH e a fome formam um ciclo vicioso. O VIH debilita a capacidade do organismo absorver os nutrientes exigindo, assim, o consumo de uma maior quantidade de alimentos mais nutritivos, no entanto, visto o VIH ser sintomático, muitas vezes, limita a capacidade da pessoa realizar actividades para poder ganhar a vida. A fome enfraquece o sistema imunológico, tornando o organismo mais susceptível à infecção do vírus, para começar, e cada vez mais incapaz de combater a progressão da doença ou de infecções oportunistas. A fome também pode induzir um comportamento de alto risco, incluindo sexo transaccional e obriga as pessoas a migrarem para um tipo de trabalho que também está associado com maior risco de infecção pelo VIH.

A ACORD realizou estudos junto das comunidades em cinco países, a fim de investigar com mais pormenor como estas interligações estavam a desenvolver-se na prática e se as pessoas eram capazes de fazer face ao duplo fardo do VIH e da fome. A equipa aqui em Viena integrava três pessoas que já vinham a trabalhar nestes estudos e que falaram sobre os resultados nos seus países - Burundi, Etiópia e Uganda.

Alice Harushimana falando sobre o Burundi

Cada país tem a sua própria situação específica. No Burundi, o país inteiro está a trabalhar no contexto das consequências da guerra civil em que conflitos latentes e a instabilidade ainda prevalecem. Alice enfatizou que havia muito mais benefícios e potencial na inclusão de pessoas que vivem com VIH em programas de desenvolvimento mais alargados, ao invés de se prestar assistência directa apenas. As pessoas que vivem com VIH podem trabalhar com o governo, ONGs e outros actores na advocacia da soberania alimentar e dos direitos das pessoas que vivem com VIH, como parte de um programa mais alargado que pretende lograr mudanças mais sustentáveis.

Na Etiópia, o estudo foi realizado nos arredores da capital, Adis Abeba, numa área com elevados índices de desemprego e pobreza, bem como uma grande indústria de sexo. A Etiópia promulgou uma política de segurança alimentar, no entanto, esta está mais virada para a pobreza rural, com menos enfoque nas zonas urbanas. A política também carece de estratégias adequadas para suprir as necessidades das pessoas que vivem com VIH. Muitas pessoas disseram que tiveram de usar todas as economias que tinham a fim de poder fazer face à sua situação e, mesmo assim, viram se obrigadas a vender todos os seus bens - aparelhos de televisão, mesas, cadeiras, camas, utensílios domésticos - simplesmente, para poderem sobreviver. Kassech sublinhou que, não obstante ter havido alguma redução nos níveis, o estigma constituía ainda um grande problema - as pessoas inquiridas no âmbito do estudo falaram de perda de emprego ou de terem sido forçadas a deixar as suas casas quando a sua situação se tornou conhecida.

No Uganda, o estudo foi levado a cabo na região norte, que também se encontra numa situação de pós-conflito. As pessoas que tinham sido forçadas a viver em acampamentos de deslocados internos estavam agora a regressar às suas casas, o que veio originar outro tipo de problemas. Durante décadas, as pessoas tiveram que depender de rações do Programa Mundial de Alimentação e da assistência de outras organizações, no entanto, estes programas chegaram ao fim e agora que as pessoas estão a tentar relançar a agricultura e produzir as primeiras culturas já não estão a receber nenhuma assistência. Esta situação é agravada pelas inúmeras disputas de terra que surgiram pelo facto das pessoas terem vivido vinte anos longe das suas casas, as memórias desvaneceram-se e os marcos dos limites dos seus terrenos já não existem. Enquanto se aguarda pela resolução da disputa, ninguém pode usar a terra e para as pessoas debilitadas pelo vírus esta espera adicional é particularmente grave. Tal como Kassech, Dennis também enfatizou o impacto continuado do estigma, dizendo que pode ser surpreendente num país como Uganda, que é conhecido pelo seu bom trabalho na área do VIH, mas parece que os sucessos que se têm registado na superação do estigma não têm ido longe o suficiente.

Dennis Nduhura falando sobre a situação no Uganda

Em geral, os estudos constataram que havia uma incoerência entre as políticas e os programas de VIH e de segurança alimentar, não só ao nível do governo, mas também no seio das organizações internacionais e da sociedade civil. Por conseguinte, há necessidade destas duas componentes serem melhor integradas. Os programas de VIH devem incorporar dispositivos sobre a segurança alimentar. Isso não significa somente assistência alimentar directa a curto prazo, embora esta seja crucial e tenha o seu espaço. É importante que se desenhem estratégias de segurança alimentar a longo prazo que incorporem a capacitação das pessoas que vivem com VIH, a provisão de insumos e sementes, bem como apoio em técnicas de economia de trabalho agrário que as pessoas doentes possam facilmente gerir. Este último aspecto suscitou maior interesse por parte das pessoas na audiência, que quiseram ser mais elucidadas. A seguir apresentamos dois exemplos que a ACORD explanou:

  • grupos de pessoas que vivem com VIH adquiriram um arado puxado por um boi que todos podiam passar a usar ao invés da enxada que exige grande quantidade de energia
  • adopção de hortas, com uma mistura de hortaliças que requerem menos trabalho, cujo ciclo de crescimento é mais acelerado.

Também há necessidade de maior compreensão da situação e das necessidades específicas das pessoas que vivem com VIH dentro das instituições de segurança alimentar. A recomendação dos estudos é no sentido dos governos e outras entidades recrutarem e treinar pessoas que vivem com VIH a fim de preencherem alguns postos essenciais no âmbito dos programas de segurança alimentar para que elas também possam contribuir com a sua perspectiva.

Porém, a formulação de políticas e programas representa apenas parte da história. As políticas devem ser implementadas e, como sempre, o financiamento é fundamental. Se os governos querem que acreditemos que estão genuinamente empenhados em combater a fome e o VIH, então devem mostrar-nos o dinheiro! Passam agora sete anos desde que os governos africanos se comprometeram, nas declarações de Maputo de 2003, a aumentar o investimento para os sectores da saúde e agricultura. Comprometeram-se a investir 10% dos orçamentos nacionais na agricultura e 15% nos serviços de saúde. Ambas as promessas devem ser honradas e a sociedade civil deve exercer pressão para que os governos não faltem aos seus compromissos. A maioria dos governos ainda não atingiu as metas estabelecidas. Alguns afirmam tê-lo conseguido, mas é, novamente, essencial que a sociedade civil possa aferir se este é um investimento efectivo que está direccionado para necessidades reais.

Tudo isso é vital e necessário, mas a ACORD acredita que não é suficiente. Pois, precisamos também de abordar a política alimentar e reduzir o fosso que existe em muitos grupos da sociedade civil entre aqueles que trabalham na área de VIH e aqueles que trabalham na de soberania alimentar. Importa lembrar que não é só o VIH que está a exacerbar a fome, a fome em si está também a aumentar a vulnerabilidade ao VIH. Para a maioria das populações rurais em África, a fome é induzida por vários factores, incluindo:

  • Falta de apoio aos pequenos agricultores
  • Comércio injusto
  • Desigualdade do género
  • Direitos sobre a terra, em especial, da mulher
  • Falta de redes de segurança social

Os governos e as instituições doadores também precisam de ter consciência da relação que existe entre o VIH e a fome e apoiar a África nos esforços para a realização tanto do direito à alimentação como do direito à saúde. Nunca atingiremos os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio nem o acesso universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio, se não abordarmos o direito das pessoas que vivem com VIH e SIDA à alimentação - Direitos Aqui, Direitos AGORA.

Para mais informações, leia a apresentação integral

Terça-feira, 20 de Julho de 2010

Balão de ar quente em forma de preservativo.Direitos aqui!!! Direitos agora!

O tema da Conferência Internacional sobre SIDA é garantir o Acesso Universal à prevenção, tratamento, cuidados e apoio. É verdade que, até à data, foram registados ganhos significativos na acção contra o VIH e SIDA na África subsaariana. Houve uma redução real, em termos gerais, das taxas de seroprevalência e, actualmente, cerca de um terço das pessoas nos países em desenvolvimento que necessitam de tratamento estão a recebê-lo. Isto representa 5,2 milhões, o que é uma conquista extraordinária.

Porém,... o acesso universal não significa apenas cerca de 33% de cobertura, mas sim cerca de 100% de cobertura. Significa assegurar o acesso de todos aos serviços relacionados com o VIH, independentemente da sua situação económica, sexo, raça ou quaisquer outros traços.

A actual crise económica mundial e a estagnação ou mesmo redução de financiamento por parte de muitos governos representa uma grande ameaça aos ganhos conquistados até à data. Os actuais desafios económicos que todos nós enfrentamos não devem constituir uma barreira à expansão da prevenção e tratamento a todos aqueles que necessitam. Houve ira por parte de activistas que acham que houve um retrocesso. Este não é o momento para recuarmos:

  • é o momento para intensificarmos os nossos esforços em apoio às necessidades de prevenção das pessoas que vivem com ou são afectadas pelo VIH e SIDA.
  • é o momento para reforçar as políticas e os programas que reconhecem e respeitam as necessidades das pessoas que vivem com VIH e SIDA.
  • é o momento para expandirmos o nosso trabalho de modo a eliminar as desigualdades sociais que inflamam a epidemia; a pobreza, desigualdades do género, insegurança alimentar, estigma e discriminação - e, especificamente, a discriminação das minorias sexuais.

Ao nível da ACORD, precisamos de reforçar o nosso trabalho junto das Pessoas que Vivem com VIH no que respeita ao acesso universal. Isto significa assegurar o direito à informação, o direito a serviços de prevenção eficazes e o direito ao tratamento, cuidados e apoio.

Annette Msabeni-Ngoye, Secretariado da ACORD.


A palavra Condomise

Um mosaico de preservativos no stand do FNUAP na Aldeia Global

Conferência Internacional sobre SIDA de 2010, um espaço de avaliação e reflexão sobre o futuro.

Descobri muitos factos sobre o mundo dos LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgéneros e/ou intersexuais). Um mundo em busca de direitos e dignidade.

Acredito que os seus direitos não são respeitados o suficiente e não há espaço suficiente para a sua expressão simplesmente porque não sabemos o suficiente das suas dificuldades e sofrimento.

A conferência me ensinou muito.

Estou ansioso em participar na sessão sobre os direitos sexuais com a Oxfam Internacional. A ferramenta que desenvolveu ajudar-nos-á na compreensão e aceitação da advocacia, prevenção e tratamento do VIH para LGBTI.

Direitos aqui e agora!

Alice Harushimana, ACORD - Burundi


Publicamos um livro, Quebrar o silêncio dos outros: compreender as minorias sexuais e tomar medidas em prol dos direitos sexuais em África, na IAC, 20 de Julho de 2010. Livro publicado por JOHMET (Programa Conjunto de Integração do VIH e SIDA da Oxfam), do qual a ACORD é parceira. A sessão de lançamento foi presidida pelo Director Executivo da Oxfam Irlanda e pela estrela Yvonne Chaka Chaka.

Como alguém que apoiou a ideia de se publicar um livro desta natureza dentro e fora do programa JOHMET, tenho a oportunidade de compartilhar a minha experiência, como mulher africana, do meu primeiro contacto com as minorias sexuais, desde 2008 até à data. Foi uma oportunidade ímpar para os africanos falarem de forma aberta sobre os problemas das minorias sexuais.

Travei conhecimento com toda a delegação da Oxfam e partilhamos e ouvimos sobre o trabalho global da Oxfam na área de VIH e SIDA. A Oxfam International tem um forte compromisso no combate ao VIH e tem empreendido muitos esforços na advocacia de financiamento para a luta contra o VIH e SIDA. Gostei imenso de aprender sobre o instrumento de advocacia usado por ARASA (Aliança para a SIDA e os Direitos da África Austral) para a angariação de financiamento junto de alguns presidentes africanos.

Como membro da plataforma internacional para a promoção do preservativo feminino, pude interagir cara a cara com o pessoal do UAFC (Acesso Universal ao Preservativo Feminino - www.condoms4all.org/) e obter mais informações sobre as novas questões em torno do preservativo feminino a partir da sessão. Também participei na marcha para a universalização imediata do acesso ao preservativo feminino.

No stand da SAN (Parar a SIDA Agora), obtive alguma documentação sobre a gestão do VIH no local de trabalho.

A lição que aprendi durante a conferência é que precisamos de documentar mais o nosso trabalho.

Fortunée Twiyubahe, ACORD - Ruanda

árvore decorada

Árvore dos desejos 'Este-Oeste'


Deixe-me falar um pouco sobre o ambiente aqui. O local de realização da conferência foi uma estação de metro. Mesmo quando estava no comboio do outro lado do centro da cidade, geralmente, conseguia ver uma ou duas pessoas envergando o crachá da IAC ou levando consigo o saco vermelho que todos recebemos no momento de inscrição. À medida que nos aproximávamos do local da conferência, mais e mais pessoas no comboio se dirigiam à IAC e sorriam umas para as outras, dizendo Olá. Ontem, conversei com duas mulheres da Rússia sobre o trabalho que estão a desenvolver no seu país. Estavam sentadas no banco de frente e, por isso, estávamos a conversar em voz alta, por cima do ruído do metro, sobre o VIH e os preservativos e os utilizadores de droga - coisas que, geralmente, nos sentimos um pouco envergonhados em abordar em público, no entanto, foi uma conversa perfeitamente confortável e natural.

Percebo que não estamos apenas a falar da nossa advocacia, mas também pomos em práticas o que advogamos. Estamos a quebrar o silêncio, o que reduz o estigma... por uns instantes, pelo menos.

Quando o metro chega a ‘Messe Prater', a paragem de saída para a conferência, quase todo o mundo sai. Todos os passageiros enchem a plataforma e há um burburinho de conversa à medida que saímos da estação. Isso enche-nos de energia e esperança. Há cerca de vinte mil pessoas aqui. Para alguém como eu, que venho de um pequeno escritório, é maravilhoso ser lembrado de que existem muitos outros, todos trabalhando em prol dos mesmos objectivos fundamentais, o que restaura a sensação de que podemos alcançar algo, apesar das estatísticas alarmantes sobre o vírus.

Comida gratuita durante a IAC

Numa nota de desfecho muito prosaica, a cidade de Viena tinha em funcionamento, num canto da ‘Aldeia Global', uma maravilhosa tenda que oferecia comida e bebida gratuita. Estou bastante agradecida ao pessoal bastante dedicado que trabalhava na tenda pelos vários revigorantes copos de sumo polivitamínico!

Jean Blaylock, Secretariado da ACORD.

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